O Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, é uma data que celebra as lutas e as conquistas das mulheres ao longo da história. Mas e a realidade das mulheres com deficiência? Como elas enfrentam os desafios impostos pela sociedade e pelo preconceito? Como elas se empoderam e se realizam em suas vidas pessoais e profissionais?
Segundo o IBGE, existem cerca de 24 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil, sendo que 12,7 milhões são mulheres. Isso significa que quase 10% da população feminina brasileira possui alguma limitação física, mental, visual ou auditiva. Essas mulheres enfrentam não apenas as barreiras arquitetônicas e de acessibilidade, mas também as barreiras sociais e culturais que as excluem e as discriminam.
A mulher com deficiência sofre uma dupla discriminação: por ser mulher e por ser deficiente. Ela é vista como incapaz, dependente, frágil e inferior. Ela acaba tendo menos oportunidades de educação, trabalho, saúde, lazer e participação política. Ela é mais vulnerável à violência, ao abuso e à exploração. Ela acaba tem menos autonomia e liberdade sobre seu corpo e sua sexualidade.
Violência
A violência contra mulheres com deficiência é uma realidade preocupante no Brasil. Dados revelam que a cada hora, um caso de violência contra pessoa com deficiência é registrado no país. Essa triste estatística é ainda mais alarmante quando observamos que a maioria desses casos ocorre dentro das próprias residências .
As taxas de notificações de violências contra mulheres com deficiência são mais de duas vezes superiores às de homens . A violência física é a mais reportada, representando mais que o dobro em relação aos homens. Além disso, a violência psicológica também é uma preocupação, com 32% dos casos . Estima-se que 40% das mulheres com deficiência sofrem violência física, 23% sofrem violência psicológica e 16% sofrem violência sexual.
É importante destacar que, no contexto de violência doméstica contra mulheres com deficiência, em 20% dos casos o agressor é um familiar, em 27% uma pessoa próxima, e em 11% um companheiro ou ex-companheiro . Esses dados evidenciam a necessidade urgente de políticas públicas específicas para proteger e apoiar essa parcela vulnerável da população.
Precisamos conscientizar a sociedade sobre essa questão e trabalhar para garantir que todas as mulheres, independentemente de sua condição física ou mental, tenham seus direitos respeitados e estejam seguras em suas casas e comunidades. A luta contra a violência deve ser inclusiva, abrangendo todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou limitações.
Politicas públicas contra a violência
No Brasil, algumas políticas públicas têm sido implementadas para enfrentar essa problemática:
- Programa Mulher Viver sem Violência: Foi retomado em março de 2023, com a construção planejada de 40 Casas da Mulher Brasileira até 2026. A primeira delas, em Salvador (BA), já foi inaugurada. Além disso, o Centro de Referência da Mulher Brasileira em Japeri (RJ) também foi entregue .
- Reaproximação com instâncias estaduais e municipais: O Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, realizado em Brasília, reuniu gestoras estaduais e municipais para fortalecer ações e serviços especializados para mulheres .
- Lei da Igualdade Salarial: Em julho de 2023, a Lei nº 14.611 foi sancionada, determinando salários iguais para a mesma função e aumentando a fiscalização contra a discriminação .
- Canais de atendimento: O Ligue 180 voltou a ser um canal exclusivo para mulheres, e a Central de Atendimento à Mulher passou a atender também via WhatsApp (número: +55 61 9610-0180) .
- Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio: Instituído pelo governo federal, visa conscientizar a sociedade, expandir as possibilidades de denúncia e garantir assistência integral às mulheres em situação de violência .
Essas ações são passos importantes, mas ainda há muito a ser feito para proteger e empoderar mulheres com deficiência no Brasil. A colaboração contínua entre governo, sociedade civil e organizações é essencial para criar um ambiente seguro e igualitário para todas.
